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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CÍCERO DANTAS EDITAL Nº 01/2022 O JUIZ DE DIREITO DANIEL PEREIRA PONDÉ, EM EXERCÍCIO DE SUBSTITUIÇÃO, DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas…

*PORTARIA Nº CCI – 17/2023-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do que dispõe o…

PORTARIA Nº CCI – 17/2023-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do que dispõe o…

NÚCLEO EXTRAJUDICIAL DAS CORREGEDORIAS-TJBA OFÍCIO CIRCULAR Nº CGJ 07/2023-NE Salvador, 19 de Janeiro de 2023 Processo nº 0000037-61.2023.2.00.0805 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA- CGJ, por meio do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação de suposta Falsificação de documentos/selo, encaminhada pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina-SC, expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Capivari de…

Processo n°:  0000023-30.2023.2.00.0853   Classe:  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto:  [Outorga da delegação/Nomeação] REQUERENTE: DANIELLE BORTOLOTO DA SILVA REQUERIDO: CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de expediente administrativo formulado pela delegatária, Bela. Danielle Bortoloto…

Processo n°:  0003925-09.2021.2.00.0805   Classe:  CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Assunto: [Serventias Notariais e de Registro] CONSULENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CONSULTADO: EDITAL CCI Nº 118 - 2021 - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS DO MUNICÍPIO DE CAETANOS…

Processo n°: 0000011-19.2023.2.00.0852 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Outorga da delegação/Nomeação] REQUERENTE: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR REQUERIDO: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integrando a…

PORTARIA Nº CGJ 19/2023-GSEC Disciplina o expediente dos Cartórios Extrajudiciais durante os festejos da Lavagem do Senhor do Bonfim. O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos…