Corregedorias do TJBA editam novo código de normas do serviço extrajudicial
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram o Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 15/2023, que regulamenta…
Corregedoria das comarcas do interior do TJBA lança o projeto Exemplo Legal
Uma tarde de festa, congraçamento e troca de experiências. Oficiais de cartórios extrajudiciais, parceiros de ações promovidas pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), receberam certificados de premiação, nesta segunda-feira…
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a…
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia. Foi publicado no dia 14 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nacional que…
TJBA institui o Programa Movimento pela Conciliação e divulga calendário de atividades
Está dada a largada para o Programa Movimento pela Conciliação. Com esta iniciativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, busca incentivar e…
Portaria do TJBA dispõe cooperação entre CCI e Municípios de Itanhém e Caetité para Etapa “Agiliza DPVAT” e “Projeto Regulariza Bahia”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, emitiu a Portaria n. 3.411, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em…
