Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores…
Notários, tabeliães e registradores de cartórios têm que pagar salário-educação, entende TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, obrigatoriamente, que pagar a contribuição social chamada salário-educação, porque são…
CCI estabelece inspeção ordinária nas unidades extrajudiciais de São Gonçalo dos Campos, Amelia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Terra Nova e Coração de Maria
PORTARIA Nº CCI – 123/2022-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de…
CCI estabelece visita regimental nas comarcas de São Gonçalo dos Campos, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Terra Nova
PORTARIA Nº CCI – 122/2022-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de…
Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017. A CORREGEDORA NACIONAL DE…
Regularização fundiária, projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI
O segundo número do informativo Na Estrada, produzido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), traz, como reportagem da capa, a repercussão do simpósio Novos Rumos da Regularização Fundiária, realizado…
