Dispões sobre o calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais e extrajudiciais de entrâncias iniciais e
intermediárias no ano de 2023.
DE 18 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 31
Dispõe sobre as datas de expediente forense, no ano de 2023.
DE 06 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 07
Disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia
03 DE MARÇO DE 2021
PROVIMENTO 17/2021.
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020
08 DE SETEMBRO DE 2020
Provimento 16/2020
Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 867 e altera a redação dos parágrafos 5º e 6º do art. 878 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia.
26 DE AGOSTO DE 2020
Provimento 15/2020
Altera a redação do § 3º do art. 79 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia
04 DE JUNHO DE 2020
Provimento 11/2020
Dispõe sobre envio de informações ao INSS
30 DE ABRIL DE 2020
Provimento 10/2020
Regulamenta e autoriza atos notariais eletrônicos e por videoconferência, no âmbito dos tabelionatos de notas do Estado da Bahia.
27 DE ABRIL DE 2020
Provimento 09/2020
Altera a redação do artigo 84 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia.
03 DE FEVEREIRO DE 2020
Provimento 04/2020
Notariais e de Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo novos dispositivos, visando sua aplicação no âmbito dos
03 DE FEVEREIRO DE 2020
Provimento 03/2020
Reedita, com alterações, o Provimento CGJ/CCI nº 001/2018, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços
Notariais e de Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo novos dispositivos, visando sua aplicação no âmbito dos
cartórios deserviços notariais e registrais das comarcas da capital e do interior do Estado da Bahia.
8 DE ABRIL DE 2019
Provimento Conjunto Nº 06/2019
Revoga o § 2º do art. 30 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia
24 DE JANEIRO DE 2020
Provimento 01/2020
Regulamenta e autoriza atos notariais eletrônicos no âmbito das serventias extrajudiciais.
26 DE MARÇO DE 2018
Provimento Conjunto Nº 04/2018
Dispõe sobre a emissão de certidões de distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia
02 DE MARÇO DE 2018
Provimento Conjunto Nº 03/2018
Institui o Núcleo Extrajudicial no âmbito da CGJ/BA
30 DE JANEIRO DE 2018
Provimento Conjunto Nº 01/2018
Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia.
15 DE ABRIL DE 2016
Provimento Conjunto Nº 04/2016
Acrescenta o Art. 219–A no Título II, Capítulo II, Seção III e o Capítulo XVI – Da Usucapião Extrajudicial no Título VII do Código de Normas e Procedimentos Notariais e de Registro do TJ-BA
26 DE FEVEREIRO DE 2016
Provimento Conjunto Nº 03/2016
Altera a redação do caput do artigo 740, suprimindo a expressão “além da apresentação das Certidões de regularidade fiscal” do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros
16 DE MAIO DE 2016
Provimento Conjunto Nº 02/2016
Dispõe sobre mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais da Bahia.
24 DE AGOSTO DE 2015
Provimento Conjunto Nº 12/2015
Altera o art. 1.188 do Provimento Conjunto nº 009/2013 – Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro, que dispõe sobre intimações no procedimento de execução extrajudicial de dívidas imobiliárias
20 DE AGOSTO DE 2015
Provimento Conjunto Nº 11/2015
Estabelece normas e orientações para fins de apuração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos – ITD
14 DE MAIO DE 2014
Provimento Conjunto Nº 003/2014
Regulamenta e autoriza aos Tabeliães de Notas a expedição de Carta de Sentenças oriunda de procedimentos judiciais
12 DE AGOSTO DE 2013
Provimento Conjunto Nº 009/2013
Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia
08 DE ABRIL DE 2013
Provimento Conjunto Nº 006/2013
Autoriza a utilização de livros de folhas soltas no âmbito dos cartórios extrajudiciais.
13 DE MARÇO DE 2012
Provimento CGJ Nº 002/2013
Revoga o Provimento nº CGJ-02/2012 e desativa a Central de Distribuição de títulos de Protesto.
