O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente reconhecido como crime no Código Penal Brasileiro. Com a introdução do Art. 146-A pela lei 14.811/24, o Brasil marca um passo…
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini, participou na manhã desta quinta-feira (13/07) do lançamento da campanha Sinal Vermelho, em parceria com o Governo da Bahia através da Secretaria de Políticas Públicas para as…
Os associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) podem baixar o material de divulgação da Pesquisa Datafolha 2022 para as serventias extrajudiciais. Produzido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de…
Premiação recebeu recorde de inscrições de cartórios de 25 estados Doze cartórios baianos receberam certificação na 18ª edição do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2022). Realizada de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual…
Alteração também acabou com a discussão sobre a culpa pelo fim do casamento "Vocês vão acabar com as famílias” era uma das frases que o advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira ouvia nos corredores do Congresso Nacional, nos idos de…
O serviço é oferecido em parceria com sistema Comunicar Venda O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), em parceria com a Comunicar Venda, atualizou a remuneração da comunicação de venda de veículos. O usuário do serviço não pagará…
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada…
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), a propósito da matéria publicada no site “Bahia Notícias”, nesta segunda-feira (14), esclarece aos veículos de imprensa e à população baiana que o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 16/2020, publicado em…
Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de isolamento Na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença... Embora os tradicionais votos de casamento requeiram um contrato de…
