Jorge Fonsêca falou sobre decisão que desobriga o regime de separação de bens envolvendo pessoas com mais de 70 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tirar a obrigatoriedade do regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em razão…
“Sou tomado por três grandes sentimentos nesse momento: felicidade, compromisso e gratidão”, afirmou o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta terça-feira (20), enquanto tomava posse como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Legislador tributário condiciona responsabilidade solidária a dois requisitos: impossibilidade do contribuinte cumprir obrigação principal e vinculação indireta do responsável ao fato gerador, afastando benefício de ordem. Examinares neste artigo a responsabilidade em relação ao ITBI e ao ITCMD que se…
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação. Da Redação A ampliação das formas do uso dos bens dados como garantia em empréstimos, como hipotecas ou alienações fiduciárias, é uma das realidades após a sanção do…
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto,…
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado. LEIA MAIS: Na prática, agora com a mudança, para fazer qualquer solicitação de…
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre…
Você sabe o que é Regularização Fundiária? E Reurb Social? Com o objetivo de esclarecer essas e outras dúvidas acerca da temática, o Podcast Justiça Explica convidou a Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Indira Meireles. O programa…
Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à pandemia, discutir instrumentos jurídicos torna-se crucial para assegurar a perpetuação do patrimônio. Com a proposta de reforma tributária do governo, muitas famílias estão buscando…