O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados fora do país. Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para…
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já sofreram vazamento de dados. No Brasil, 60% das pessoas já sofreram vazamento de dados ou conhecem alguém…
Advogada especialista em Direito Processual Civil conta como textos em aplicativos e redes sociais podem gerar indenizações Todos os dias são enviadas 65 bilhões de mensagens pelo WhatsApp e Facebook no mundo todo, segundo dados disponibilizados pelo próprio Facebook na…
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre…
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait Falar de avanços tecnológicos no mundo, hoje, é sinônimo de expressões como “big data”, “analytics”, “transformação digital” e “disrupção”, que muitas vezes trazem em si a percepção de que algo…
Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi criada em 2006 pelo Conselho Europeu com o objetivo de conscientizar a sociedade…
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto…
Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua atividade típica, alterando pela segunda vez o teor do artigo 22 da Lei 8.935/1994[1]. Aliás, a…
A utilização dos mecanismos de solução extrajudicial de conflitos, seja ele on-line ou não, não pode decorrer de impositividade no seu uso No último 02 de janeiro, entrou em vigência o Decreto nº 10.197, que alterou o Decreto nº 8.573/15,…
Novas regras aprovadas para pensão por morte com a reforma da Previdência têm gerado dúvidas entre os segurados. Para entender o que mudou, é importante relembrar a sistemática anterior. O valor da pensão por morte era calculado de modo que,…