Decisões do STF e do CNJ garantem a união homoafetiva no país om a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, alguns casais gays decidiram antecipar o casamento por receio de que o direito à união homoafetiva seja revertido no…
Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial adotado. Pois bem, é cediço que poderá haver o decreto do divórcio sem que haja a partilha…
Qualquer pessoa que já tenha comprado ou vendido um imóvel sabe como essa operação pode ser cara e demorada. Agora, um condado de Ohio, nos EUA, quer reduzir o tempo de transferência de um título de propriedade para algumas horas…
Autor do projeto se baseou em decisão do STJ. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.359/18, que permite que o acordo de partilha de bens em um divórcio consensual, já homologado na Justiça, seja substituído por novo acordo também…
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de…
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Dados fazem parte das 'Estatísticas do Registro Civil 2017', divulgadas nesta quarta-feira pelo IBGE Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve aumento, porém,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de…
Nos dias 22 e 23 de novembro (quinta e sexta-feira), a Comarca de Camamu, litoral sul do Estado, realiza um mutirão do Projeto Pai Presente. A ação é fruto de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Dados são do Registro Civil 2017, divulgados pelo IBGE e incluem informações sobre casamentos, nascimentos, óbitos naturais e de causas externa Relacionar-se é caminhar na neblina sem a certeza de nada. A frase foi escrita por Zygmunt Bauman, em "Amor…