Câmara dos Deputados – Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
Proposta volta ao Senado para discussão de alterações O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de…
TJBA – Inscrições para o Curso “Coaf – Notários E Registradores No Combate Ao Crime – Aspectos Práticos, Problemas Mais Comuns – Repensando Estratégias” vão até domingo (18/04)
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) por meio da sua Universidade Corporativa (Unicorp) informa que estão abertas, até o dia 18 de abril, as inscrições para o curso “COAF –…
Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002. Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu…
TJ/MS – Justiça de MS profere primeiras decisões sobre criminalização do “stalking”
A conduta de perseguir uma pessoa, de forma ameaçadora, seja pela internet ou pessoalmente, conhecida como stalking (do inglês to stalk = perseguir), tornou-se crime tipificado pela Lei n. 14.132,…
Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do isolamento imposto pelo coronavírus (covid-19). O segundo semestre de 2020 registrou…
ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões patrimoniais, educação, guarda e sustento dos filhos. O divórcio pode ser…
