NOTARIADO APRESENTA AEDO NO 4º FESTLAB DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou na tarde desta quinta-feira (12/09) do 4º FestLab, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o…
A complexidade do júizo notarial nas “novas” atas
A autenticação de fatos é atividade intrínseca à prestação dos serviços notariais. Quando um tabelião de notas reconhece como verdadeira a assinatura aposta na sua presença em um documento, ele…
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do…
Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores. A Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido de urgência do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE),…
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em…
Artigo – Reforma tributária e ITCMD: colocando os pingos nos is
Embora foco da reforma seja tributação do consumo, governo e Congresso aproveitam para corrigir ou alterar outras questões Poucos temas tiveram mais repercussão nos últimos anos do que a reforma tributária,…
