Por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves As festividades de fim de um ano pandêmico já se aproximavam quando o então New York Times publicou, na voz do jornalista Nicholas Kristof, uma reportagem que viralizou em questão de horas. O…
A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil. A popularização da tecnologia da informação e da comunicação…
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros. Em que pese a morte do ser humano ser uma certeza, assim como a herança ser uma…
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, um dos maiores eventos de Direito Privado do País e do…
Curso online, voltado para todo o extrajudicial baiano, contou com a presença de mais de 200 participantes Neste domingo (28.11), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) promoveu o curso de Capacitação em LGPD para as Serventias Extrajudiciais…
Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a separação de casais é uma realidade bastante frequente no Brasil. Para se ter uma ideia, o…
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos e consultas diárias a advogados. Por conta da insegurança ainda…
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça…
Por Joelson Sell* Embora a pandemia do coronavírus tenha ceifado muitas vidas, ela também representou uma grande possibilidade de fomentar novas tecnologias na vida de milhões de brasileiros, alternativa utilizada por empresas durante as restrições impostas pelo vírus. De acordo…
Capacitação voltada para todo o extrajudicial baiano será realizada de forma online O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) convida todos os cartórios extrajudiciais do Estado para o curso de Capacitação em LGPD para as Serventias Extrajudiciais do…