TJ/BA: Corregedoria Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Paulo Afonso
Dando continuidade às visitas de correição a cartórios judiciais e extrajudiciais do Estado da Bahia, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, esteve na comarca de Paulo Afonso entre os dias 7 e 9 de novembro.…
Clipping – Migalhas – Gravame autônomo de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impede alienação de imóvel
Decisão unânime é da 4ª turma do STJ. Não há que se falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade. O entendimento é da 4ª turma do STJ, e foi proferido em processo relatado…
STJ: Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas, porém não registrado…
CNJ: Prêmio Conciliar É Legal tem 105 práticas concorrentes
Responsáveis pela solução de 3,7 milhões de processos em 2017, os acordos firmados por meio da conciliação e da mediação são uma realidade no Poder Judiciário brasileiro. Política adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, as práticas autocompositivas…
CNJ: Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito
“As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para…
Provimento nº 79 do CNJ dispõe sobre a política nacional de metas do Serviço Extrajudicial
PROVIMENTO Nº 79, 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais , legais e regimentais e CONSIDERANDO o…
TJ/BA: Projeto Pai Presente atende 112 famílias durante último mutirão deste ano em Salvador para a realizaçãol de exames de paternidade
Cento e doze famílias foram atendidas no último mutirão de 2018 em Salvador para a realização de exames de DNA, promovido pelo Pai Presente, na última quinta-feira (8). De acordo com a Secretaria do Projeto, esta edição registrou um aproveitamento…
CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância de capacitação de mediadores judiciais. A ideia é disseminar a cultura da mediação entre os tribunais…
CNJ: Conciliação: Dados parciais da Semana indicam R$ 1 bilhão homologado
Mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no Poder Judiciário brasileiro. Os dados, ainda parciais, foram divulgados pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça…