Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente reconhecido como crime no Código Penal Brasileiro. Com a introdução do Art. 146-A pela lei 14.811/24, o Brasil marca um passo…
Em cerimônia com Governador e Ministra da Mulher, presidente do CNB/BA lança campanha Sinal Vermelho
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini, participou na manhã desta quinta-feira (13/07) do lançamento da campanha Sinal Vermelho, em parceria com o Governo da Bahia através da Secretaria de Políticas Públicas para as…
Associados do CNB/BA podem baixar o material de divulgação da Pesquisa Datafolha 2022
Os associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) podem baixar o material de divulgação da Pesquisa Datafolha 2022 para as serventias extrajudiciais. Produzido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de…
18ª edição do PQTA premia 12 cartórios baianos em 2022
Premiação recebeu recorde de inscrições de cartórios de 25 estados Doze cartórios baianos receberam certificação na 18ª edição do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2022). Realizada de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual…
Clipping – Globo – Emenda constitucional 66, que instituiu o divórcio direto, completa dez anos
Alteração também acabou com a discussão sobre a culpa pelo fim do casamento "Vocês vão acabar com as famílias” era uma das frases que o advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira ouvia nos corredores do Congresso Nacional, nos idos de…
CNB/BA atualiza valores de comunicação de venda de veículos
O serviço é oferecido em parceria com sistema Comunicar Venda O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), em parceria com a Comunicar Venda, atualizou a remuneração da comunicação de venda de veículos. O usuário do serviço não pagará…
Senado – Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada…
Agência Brasil – Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites…
Nota Oficial CNB/BA – Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 16/2020
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), a propósito da matéria publicada no site “Bahia Notícias”, nesta segunda-feira (14), esclarece aos veículos de imprensa e à população baiana que o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 16/2020, publicado em…
