Os cartórios de notas baianos registraram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news, bem próximo às eleições. Entre os atos estão calúnia, injúria e difamação e a utilização da Ata Notarial passou a ser cada vez mais…
Por Daniel Ribeiro dos Santos Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios. Por se tratar de uma norma geral com repercussão…
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 11.101/2018 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que, dentre…
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens. Se não houver conflito a ser dirimido, será possível viabilizar o…
Por Andréia Pinatti de Oliveira O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de uma análise das implicações advindas…
Comparação entre os 4 últimos períodos eleitorais mostra crescimento no uso de atas notariais, que atestam existência de conteúdos publicados virtualmente e pré-constitui prova judicial. Um levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil - entidade que representa os Cartórios de…
Comparação é referente aos quatro últimos períodos eleitorais no Brasil Documento que viabiliza a comprovação de crimes virtuais como calúnia, injúria e difamação, a Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos para combater…
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria, em relação a cinco pedidos de providência contra…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (26/8), por maioria de votos, reanalisar a tese afixada segundo a qual o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência…
“É um sonho realizado”. Foi com essa sensação que o Presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária e Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, inaugurou, na tarde dessa segunda-feira (29), o Núcleo…
