“É um sonho realizado”. Foi com essa sensação que o Presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária e Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, inaugurou, na tarde dessa segunda-feira (29), o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) no âmbito do Judiciário baiano.
Durante a solenidade de inauguração, ocorrida na sede do PJBA, o Desembargador Corregedor enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelas Corregedorias do PJBA com vistas a assegurar aos cidadãos e às cidadãs direitos constitucionalmente estabelecidos.
O evento contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), cujo trabalho na esfera da regularização fundiária serviu de inspiração ao PJBA, e marcou, ainda, o início da capacitação dos integrantes do Nuref baiano. Até a sexta-feira (2), os servidores aprenderão sobre projetos; procedimentos administrativos; cadastro de ocupantes – matérias práticas relacionadas à regularização fundiária.
O treinamento é conduzido pelas Assessoras do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do TJTO, Fernanda Nogueira e Camila Araújo, e conta com o apoio do seu Coordenador, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal tocantinense, Océlio Nobre da Silva. Para o magistrado, a instalação do Nuref é um momento histórico. “São mais de quinhentos anos de bagunça fundiária que o Brasil tem e, e hoje, você instrumentaliza um núcleo com a missão de ajudar os órgãos competentes a resolver esse problema”.
Presente à cerimônia, o Juiz Colaborador do projeto de regularização fundiária do PJBA, Leonardo Custódio, destacou, entre outros, a dignidade e o alcance social dessa iniciativa no que diz respeito ao cidadão.
A Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles dividiu com os presentes a satisfação de trabalhar em prol da Justiça. “Quando a gente vê a alegria no rosto daquela pessoa que recebe o título, a gente se sente um ser humano melhor e entende o porquê de ter escolhido ser juiz”, disse.
O Núcleo de Regularização Fundiária do PJBA resultou do convênio estabelecido entre a CGJ e municípios baianos, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Cooperação de Cessão de servidores, firmados em junho deste ano. O objetivo dessa parceria é o auxílio no processo de regularização fundiária envolvendo conflitos de imóveis no estado.
