A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do casamento ou da união estável. A simples recomendação — aliás, para lá de inútil — de ser facilitada a conversão da…
O governo encerrou o ano de 2016 apresentando uma série de medidas provisórias a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Dentre elas destaca-se a MP 759/2016, que propõe, entre outras medidas, a regularização fundiária rural e urbana. Na justificativa para a…
Estado representa 20% do total de uniões estáveis homoafetivas lavradas pelos cartórios de notas de todo o Brasil nos primeiros cinco meses do ano Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o…
RIO – Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com frequência para a casa dele e vice-versa. Até que…
Houve época em que as histórias de amor entre pessoas das classes menos abastadas da sociedade e aquelas de posição mais elevada eram escondidas, por vergonha ou, muitas vezes, por medo de uma mais que provável rejeição, caso essas uniões envolvessem um…
No plano social, a serventia já realizou diversas ações, como a doação de pijamas e de material escolar Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da…
Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro…
Você já pensou na sua herança virtual? Confira as explicações de Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Ouça aqui. Fonte: Rádio Justiça
Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem…
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente trata-se de um apetrecho legislativo que…