– Por Richard Franklin Mello d'Avila Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais, obviamente. A separação é uma forma…
DECISÃO EXARADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: Processo n°: 0000133-32.2023.2.00.0852 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Ato Normativo - Extrajudicial ] REQUERENTE: CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REQUERIDO: TJBA -…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA EDITAL 2/2023 O Excelentíssimo Senhor Doutor Matheus Góes Santos, MM. Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Queimadas, Estado da Bahia, no…
Evento acontecerá no dia 03 de março no hotel Unique, em São Paulo, e padronizará a atuação do notário na realização da Ata Notarial para Adjudicação Compulsória. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) convidam…
Conheça o 1º documento nato-digital do notariado brasileiro, autorização para que menores de 16 anos façam viagens aéreas sozinhos ou acompanhados de apenas um responsável em território nacional. Compartilhe com seus usuários o vídeo de apresentação do novo serviço do…
