– Por André Abelha A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final…
Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Parcela Express recebeu o Selo de Certificação de Proteção de Dados. A certificação atesta que a…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal tem a honra de apresentar os candidatos selecionados para integrarem as Comissões de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (UINL). Ao todo serão doze novos representantes brasileiros que auxiliarão no desenvolvimento…
A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que cria o Selo Brasileiro de Desjudicialização. Agora, o texto será remetido à diretoria e ao plenário do Conselho Federal da OAB…
– Por Fabiano Rabaneda dos Santos Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões. É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no passado, quando…
PORTARIA N. CCI-35/2023-GSEC Institui calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais e extrajudiciais de entrâncias iniciais e intermediárias no ano de 2023. O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao…
PORTARIA N. CCI-35/2023-GSEC Institui calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais e extrajudiciais de entrâncias iniciais e intermediárias no ano de 2023. O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao…
EDITAL Nº 01 /2023 A JUÍZA DE DIREITO IVONETE DE SOUSA ARAÚJO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE IRARÁ - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários sejam prestados com eficiência, eficácia, qualidade, nos termos do art. 38 da Lei Federal n.8935/94; CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a orientação, fiscalização e organização dos serviços cartorários…
PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 01/2023-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA E O DESEMBARGADOR JATAHY JUNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88,…
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) divulga o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2022. A publicação apresenta as principais iniciativas e projetos desenvolvidos pelos setores e seções do órgão de fiscalização. Clique aqui e…