A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e professora Elisa Cruz, abriu a programação de hoje, na parte da manhã, do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito…
Representantes de países signatários da Convenção de Haia apresentaram o cenário atual e novos projetos de implementação tecnológica Fortaleza (CE) – Em seu segundo dia de programação, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia reuniu…
Quando se decide pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, muitas são as questões que devem ser resolvidas, como a guarda dos filhos ou o pagamento da pensão alimentícia. Dentre essas preocupações, está a partilha de bens do casal.…
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá como um de seus painéis…
Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e que tem como temática principal, “Famílias e Vulnerabilidades”. O assunto será abordado por…
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País Fortaleza (Ceará) – Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura…
PORTARIA N. 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alterações normativas e fáticas ocorridas. O CORREGEDOR…
Você já parou para pensar como a Lei Geral de Proteção de Dados tem relação com a atividade notarial? Afinal, é incontestável que os tabeliães de notas coletam dados pessoais para a prática de seus atos. Muitos notários possuem página…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Foram 59 votos a favor e apenas 4 contrários, além de…
A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus patronos. O precedente inédito foi relatado…