“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico,…
Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso…
A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. Na mediação a função do mediador é de conduzir os diálogos, de forma neutra e sem sugestionar, para…
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia da República Federativa do Brasil, Paulo Uebel, é um dos palestrantes confirmados para o XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul,…
Nos próximos dias 25 e 26, Salvador sediará a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que ocorreria na…
O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existência de um óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns, ficando demonstrado que a usucapião somente pode…
Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que são implementadas e no motivo pelo qual são implementadas. Neste artigo do blog, discutiremos a diferença entre assinaturas digitais e certificados…
Para definir esta relação, de namoro ou de união estável, vários fatores e características deste relacionamento devem ser analisados “- Olá, tudo bem? Quanto tempo... - Puxa, não sabia que você tinha casado? - Não, não... não casei…
Veja como entregar a declaração de uma pessoa falecida ou declarar seu IR se você recebeu uma herança. O prazo termina em 30 de abril São Paulo – Quem era o representante legal de uma pessoa falecida em 2018 ou…
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Brasília, 17/04/2019 – Em audiência pública no Congresso Nacional, realizada nessa terça-feira (16/4), o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, apresentou parecer que sugere…