Nos próximos dias 25 e 26, Salvador sediará a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que ocorreria na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), será realizado agora na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A abertura ocorrerá às 19h e será transmitida ao vivo no canal do TJBA na plataforma YouTube.
O TJBA será anfitrião da reunião por meio da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior. A cerimonia de abertura contará com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, além da presença dos Governadores dos quatro Estados. Durante os trabalhos, haverá intercâmbio de experiências entre as Corregedorias participantes, que farão apresentações sobre as especificidades da questão fundiária de seus Estados.
A programação explora assuntos de grande importância para a sociedade, como a atuação do Judiciário e do Executivo nas questões fundiárias, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema.
Informações sobre inscrição, hospedagem e programação completa estão disponíveis no site: www.tjba.jus.br/matopiba
Histórico do MATOPIBA –Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.
Fonte: TJ/BA