Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no…
O Brasil registrou recorde no número divórcios no segundo semestre do ano passado, período totalmente compreendido pela pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa do Cartório de Notas do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais…
A Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa Casa Verde e Amarela – PCVA, iniciativa habitacional de incentivo à aquisição da casa própria e direito à cidadania. Do artigo…
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras…
O Brasil registrou recorde no número divórcios no segundo semestre do ano passado, período totalmente compreendido pela pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa do Cartório de Notas do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais…
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º)…
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a…
Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que…
Você sabia que as assinaturas eletrônicas evitam deslocamentos desnecessários como idas a cartórios e reduzem gastos com materiais de escritórios? Natália Brotto, especialista em segurança de dados, falou sobre o assunto em entrevista à CBN Curitiba– edição da tarde desta…