*Republicação Corretiva O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para fins de cumprimento do art.11, § 1º, do Edital Conjunto…
Os países membros da Comissão de Assuntos Asiáticos CAAs, estarão reunidos em Bali, na Indonésia, de 6 a 9 de setembro. As reuniões da 7ª Comissão Plenária de Assuntos Asiáticos serão seguidas por um Seminário que abordará a maneira de…
Buenos Aires (Argentina) – Representantes dos países latinos membros da União Internacional do Notariado (UINL) se reuniram nesta sexta-feira (14.07), na sede do Conselho Federal do Notariado Argentino, em Buenos Aires, para debater temas de importancia vital para o notariado…
Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. De primeiro esclareço ser absolutamente favorável à equiparação levada a efeito entre casamento e união estável (RE…
A Lei 13.465/17, resultante da conversão legal da Medida Provisória 759/16 e sancionada pelo presidente da República, instituiu novo marco legal em matéria de regularização fundiária, revogando por completo a Lei 11.977/09[1], que até então cumpria tal papel. Apesar de…
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para fins de cumprimento do art.11, § 1º, do Edital…
As execuções fiscais e decisões recentes do Poder Judiciário tem espantado os contribuintes devedores de tributos que supostamente vivem em um Estado Democrático de Direito (oposto ao autoritarismo), em que os indivíduos possuem (ou deveriam possuir) o direito fundamental do…
Ao analisar ação judicial de compra de imóvel via leilão para quitar débitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho não pode estabelecer que um arrendatário saia da terra. Como ele tem o direito de defender, o processo deve ser tocado na…
Um dos artigos publicados na edição 20 da Revista Científica do IBDFAM, “Separação obrigatória de bens – controvérsias – doação entre cônjuges”, escrito por Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto, esclarece algumas dúvidas a respeito do art. 1.641, inciso II,…
Com a conclusão da audiência de reescolha, realizada com os aprovados no concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais, na madrugada desta terça-feira (11), as corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia vão publicar, em 30 dias, a lista…