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Área do Associado

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para fins de cumprimento do art.11, § 1º, do Edital Conjunto CGJ/CCI nº.01, de 14 de junho de 2017, publicam, no presente Órgão Oficial do Poder Judiciário, os Títulos de Outorga de Delegação expedidos nos dias 10 e 11 de julho de 2017, conforme relação a seguir:

TÍTULOS DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, autorizados pela PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, por meio do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DJE Nº 1.809, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016), e nos termos do EDITAL CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, de 14 de junho de 2017, com fundamento no art. 236 da Constituição Federal, nos artigos 14 e 19 da Lei Federal nº 8.935/94, no artigo 13 da Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça, e no Edital nº 05 – TJ/BA – Notários e Oficias de Registro, de 22 de novembro de 2013, e suas alterações subsequentes, que instituiu as normas regulamentadoras do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro da Bahia, pelos critérios de provimento e remoção, executados pelo Centro de Seleção e Promoção de eventos da Universidade de Brasília – CESPE/Unb, atualmente Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE, e, considerando, a recente Audiência de Reescolha iniciada em 10 de julho e finalizada em 11 de julho do corrente ano, EXPEDEM o presente TÍTULO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NOTARIAIS E DE REGISTRO aos candidatos abaixo relacionados:

Clique aqui e veja a lista na íntegra a partir da página 100 a 106.

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR
GABINETE

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para fins de cumprimento do art.11, § 1º, do Edital Conjunto CGJ/CCI nº.01, de 14 de junho de 2017, publicam, no presente Órgão Oficial do Poder Judiciário, os Títulos de Outorga de Delegação expedidos nos dias 10 e 11 de julho de 2017, conforme relação a seguir:

TÍTULOS DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, A CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, autorizados pela PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, por meio do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DJE Nº 1.809, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016), e nos termos do EDITAL CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, de 14 de junho de 2017, com fundamento no art. 236 da Constituição Federal, nos artigos 14 e 19 da Lei Federal nº 8.935/94, no artigo 13 da Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça, e no Edital nº 05 – TJ/BA – Notários e Oficias de Registro, de 22 de novembro de 2013,
e suas alterações subsequentes, que instituiu as normas regulamentadoras do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro da Bahia, pelos critérios de provimento e remoção, executados pelo Centro de Seleção e Promoção de eventos da Universidade de Brasília – CESPE/Unb, atualmente Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE, e, considerando, a recente Audiência de Reescolha iniciada em 10 de julho e finalizada em 11 de julho do corrente ano, EXPEDEM o presente TÍTULO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NOTARIAIS E DE REGISTRO aos candidatos abaixo relacionados:

Clique aqui e veja a lista na íntegra a partir da página 125 a 131.

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