STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
IBDFAM – Últimos dias para se inscrever no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; evento será realizado na sexta-feira (21)
O I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM reunirá as discussões mais importantes sobre o tema na atualidade.
Clipping – UOL – Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta
Segundo item da agenda do dia, ela foi removida por não haver acordo entre as lideranças da casa.
Clipping – Justiça em Foco – É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
O julgamento foi unânime e manteve a decisão de primeiro grau.
Artigo – Jornal Contábil – Pensão Alimentícia: Preciso pagar mesmo depois que meu filho completou 18 anos? – Por Chris Kelen Brandelero
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar de pagá-la.
Artigo – Estadão – Lei da Pandemia – Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa
A lei, que teve origem no Projeto de Lei 1179/20, continha 21 (vinte e um) artigos, contudo, 8 (oito) deles foram vetados pela Presidência.
Clipping – UOL – Agora ou ano que vem? Câmara decide hoje quando a LGPD passa a valer
A maioria dos especialistas ouvidos por Tilt é contra o adiamento, assim como o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), relator da MP.
Clipping – Valor – Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Proposta costurada junto ao Ministério da Economia tenta preencher lacunas da legislação em vigor.