O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem o prazer de anunciar sua mais recente parceria com a Matrix Energia, uma empresa de distribuição de energia elétrica totalmente sustentável. Utilizando-se da estrutura de cabeamentos já instalada, a energia…
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando…
Introdução A lei 14.711/23, chamada de novo marco legal das garantias, trouxe substanciais alterações não apenas no aprimoramento das regras de garantias, mas também nos serviços notariais. A partir de alteração na lei 8.935/1994 (que dispõe sobre os serviços notariais…
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido. O texto da Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no…
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, CONSIDERANDO a competência…
O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, considerando as atribuições previstas nos artigos 89 e 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e no artigo 14 do Código de Normas e Procedimentos…
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade! O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial…
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à proteção dos direitos tanto do devedor quanto do credor. "Dormientibus Non Sucurrit Ius" é um princípio que ressalta a necessidade de…
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado…
