O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente reconhecido como crime no Código Penal Brasileiro. Com a introdução do Art. 146-A pela lei 14.811/24, o Brasil marca um passo…
Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a…
EDITAL Nº 01/2024 OEXCELENTÍSSIMO SENHORLUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBAÍRA-BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual,…
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece o serviço para serventias, permitindo o recebimento de boletos com códigos de barras Para otimizar ainda mais o atendimento nas serventias, a Parcela Express oferece o serviço de pagamento de tributos. Essa…
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que muda as regras sobre separação legal…
Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos. Um dos grandes amigos de Pelé, José Fornos Rodrigues, o Pepito, ex-assessor do Rei do futebol vem sendo questionado pela…
PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-02/2024 Dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2024 e dá outras providências. O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O DESEMBARGADOR…
Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados foram divulgados na quinta-feira (dia 11) pelo Ministério da Gestão e…
Seguindo tendência de aumento dos últimos anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) bateu recorde de produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2023, com 16.411 documentos que compilam informações de movimentações bancárias, um crescimento de 24%…
