Formalização como sinônimo de compromisso e proteção nos novos começos
O início de um novo ano é um momento de reflexão, metas e decisões importantes para muitas pessoas. Para diversos casais, é também uma oportunidade de oficializar a relação e fortalecer os laços. Nesse contexto, a escritura pública de união estável surge como uma alternativa prática, acessível e segura para formalizar relações. Além de garantir a segurança jurídica, esse instrumento traz estabilidade emocional e organização patrimonial, beneficiando tanto os parceiros quanto suas famílias.
“Início de ano ou ciclos novos, como aniversários e marcos importantes, tendem a gerar reflexões sobre metas, estabilidade e projetos futuros. Muitos casais se sentem motivados a oficializar a relação como um passo de comprometimento com os planos que idealizam juntos, fortalecendo o senso de segurança e pertencimento”, conta Fernanda Lago, psicóloga clínica.
A união estável é juridicamente reconhecida como uma relação entre duas pessoas que convivem de forma pública, contínua e com objetivo de constituição de família. Diferente do casamento, uma união estável não exige celebração formal ou cerimônia, sendo uma alternativa menos burocrática e mais flexível.
Enquanto o casamento civil é regido por um regime de bens escolhido no ato da celebração, a união estável permite maior personalização dos termos patrimoniais por meio da escritura pública. Essa flexibilidade é ideal para casais que desejam adaptar as disposições legais às suas necessidades.
A escritura pública de união estável é fundamental para evitar conflitos futuros e garantir a segurança patrimonial. Este documento estabelece o regime de bens escolhidos pelo casal, define direitos e deveres e previne litígios em caso de separação ou falecimento. Sem essa formalização, as regras podem ser determinadas judicialmente, gerando inseguranças.
Além disso, a escritura pública é fundamental para casais que desejam garantir direitos como dependência para planos de saúde, herança e pensão, fortalecendo a proteção jurídica da relação. “A oficialização pode ser entendida como uma reorganização do sistema conjugal. Isso tende a fortalecer o compromisso emocional, trazendo maior clareza sobre papéis, expectativas e limites. Essa transição pode gerar sentimentos de pertencimento e coesão, mas também pode expor vulnerabilidades que precisam ser trabalhadas”, afirma Fernanda.
Procedimentos e custos
Formalizar a união estável é um processo simples e acessível. A escritura é lavrada em um tabelionato de notas mediante apresentação de documentos pessoais dos parceiros, como RG, CPF e comprovante de residência. Caso o casal deseje estipular um regime específico de bens, como separação ou comunhão parcial, isso deve ser mencionado no ato.
Os custos variam de acordo com a tabela de emolumentos de cada estado, sendo uma alternativa mais econômica em comparação ao casamento civil. Após a lavratura, o documento poderá ser registrado no cartório de registro civil para conferir ainda mais segurança e publicidade.
Estrutura Familiar
A formalização de uma união estável não beneficia apenas os parceiros, mas também os filhos e outros dependentes. Para Fernanda Lago, “a segurança jurídica oferece previsibilidade e proteção, o que impacta positivamente a estabilidade emocional. Essa sensação de respaldo facilita decisões conjuntas e diminuição de incertezas, permitindo que o casal se concentre no desenvolvimento emocional e nos projetos de vida com mais confiança”, afirma.
A união estável é uma escolha que equilibra simbolismo e praticidade. Ela representa um compromisso significativo sem a necessidade de uma cerimônia formal, atendendo às expectativas de casais que buscam algo mais discreto e personalizado.
Para aqueles que ainda têm o receio de que a formalização possa “engessar” a relação, Fernanda destaca que é essencial trabalhar com o casal a ideia de que formalizar a relação não deve ser um fator limitante, mas sim uma oportunidade de fortalecer o vínculo. “Na terapia, incentivamos os parceiros a perceberem que o relacionamento é construído de forma dinâmica, e que o compromisso oficial pode coexistir com flexibilidade e crescimento”, diz.
Ao considerar a escritura pública de união estável, os casais dão um passo importante, rumo a consolidações de seus laços e ao planejamento de um futuro mais seguro. Este ato reflete não apenas compromisso e confiança, mas também cuidado e respeito pela relação.
Que este novo ano seja uma oportunidade para celebrar o amor e fortalecer as bases de uma vida a dois com responsabilidade, harmonia e segurança.
Por Luana Lopes
Assessoria de imprensa do CNB/BA
