Clipping – Exame – Brasil transaciona 45 bilhões de reais em imóveis em julho, segundo estudo dos cartórios de notas
CNJ – Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso dos parlamentares. O Projeto de…
CGJ: Provimento CGJ/CCI nº 10 altera o art. 44 e introduz Parágrafo Único do Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais
PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 10/2018. Altera o art. 44 e introduz Parágrafo Único do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, Corregedora-Geral da Justiça…
CGJ/BA: Corregedora-Geral da Justiça participa da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça, realiza a palestra de abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário. A Magistrada expõe as linhas de atuação da Corregedoria e discorre sobre “Os desafios do…
IBDFAM: Guarda e convivência; união estável e namoro qualificado: temas de destaque do Congresso Internacional do IBDFAM. Participe!
Entre os dias 27 e 29 de setembro, acontece o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento, que tem como escopo as transformações das relações sociais e…
IBDFAM: Associação Internacional de Juristas de Direito de Família realiza primeiro congresso na República Dominicana
Entre os dias 5 e 12 de dezembro acontece, na República Dominicana, o I Congresso da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (AIJUDEFA). O evento reunirá expositores do Brasil, da Europa, das Américas e do Caribe, tratando de…
TJ/BA: Projeto Pai Presente promove a abertura de 25 resultados de exames
A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promove mais um mutirão do projeto Pai Presente. A ação acontece terça-feira (25), das 8 às 12h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos…
Artigo – Herança – Por Renato Follador
Para evitar disputas judiciais e gastos dos herdeiros, muitos pais tem adotado a “doação com reserva de usufruto”. Essa é a forma legal pela qual o proprietário pode transmitir, em vida, a propriedade de um bem para outra pessoa, mas…