O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, segunda-feira (13), mais uma edição do Mutirão Pai Presente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. O projeto é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.
Na ocasião, foram realizadas 55 audiências para realização de exames de reconhecimento de paternidade, das 82 previamente agendadas. Desta maneira, o mutirão teve um aproveitamento de 67%, com 36 audiências realizadas no turno matutino e outras 19, no turno vespertino. As partes que não puderam comparecer serão reagendadas para o próximo mutirão marcado para o próximo dia 3 de setembro (segunda-feira).
O Conciliador do Tribunal de Justiça, Mário Custódio de Souza, atua nos mutirões desde 2012 e conta que pôde acompanhar muitas histórias de reconhecimento de paternidade envolvendo crianças e adultos neste período de seis anos. “A maioria dos casos são de crianças que não têm o registro, mas nós temos outros tipos de situações. Por exemplo, adultos que não tem o nome do pai no registro ou casos de reconhecimento pós-morte, nos quais a criança ou o adulto não tem mais o pai vivo”, afirma.
Para Mário Custódio, o projeto não serve apenas para fazer o reconhecimento formal da paternidade, mas também como uma maneira de conscientizar o genitor sobre a importância de participar efetivamente da vida do filho, combatendo, desta maneira, a alienação parental. “Pai Presente não é só presente na certidão de nascimento, mas presente nas questões emocionais do filho, no seu dia a dia, acompanhando na escola, no médico. Enfim, nós buscamos fazer esse trabalho de conscientização”, conta.
O Conciliador destaca que o projeto é gratuito e rápido, sendo fundamental para evitar a judicialização de casos relativos a matéria. Os interessados em participar devem preencher o formulário disponível no site do TJBA e realizar a entrega no Cejusc – Balcão de Justiça mais próximo. A inscrição também pode ser realizada por meio dos números 0800 284 2252, (71) 3372-5167 e (71) 98167-4922 (WhatsApp) ou por e-mail [email protected].
Uma vez agendada a audiência com as partes do processo, o suposto pai biológico poderá realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade ou se submeter a um exame de DNA, caso existam dúvidas quanto à paternidade. Após o resultado, uma nova audiência é realizada de 30 a 40 dias e, se o resultado do precedimento for positivo, um termo de reconhecimento de paternidade é emitido e assinado pelo juiz. O documento deverá ser apresentado no cartório de Registro Civil onde a criança foi registrada para que a certidão seja atualizada com o nome do pai e dos avós paternos.
Histórias – O Técnico de Polissonografia com as iniciais A.G.L foi um dos participantes da edição desta segunda. Ele conta que tomou conhecimento do projeto pouco tempo depois de ter ingressado com um processo judicial de reconhecimento de paternidade. “Meus pais sempre me ensinaram a assumir as responsabilidades. Ainda que tudo indique que a responsabilidade não é minha, eu tenho que tirar a prova dos nove”, explica.
Aguardado a realização do exame de DNA, a Estudante com iniciais L.C.F e ex-companheira do Técnico de Polissonografia conta que a equipe do Pai Presente foi muito atenciosa com ela. “Eles me trataram bem, me explicaram como seria o procedimento”, disse com a pequena V., de um ano e dois meses, no colo.
Já o Pintor Orlando Gomes, outro que participou de uma das audiências realizadas, decidiu registrar a filha A., de sete anos, independente do resultado do exame de paternidade. “Nos damos muito bem. Eu sinto como se fosse pai dela mesmo. Eu sou o pai dela”, declara. Ele acrescenta que tomou conhecimento do Pai Presente por meio da mãe da criança, a dona de casa, Maria Isabel. Juntos há 19 anos, o casal tem três filhos. “Vi o anúncio na televisão e marquei o horário por telefone”, recorda a dona de casa.
A estudante de iniciais V.O.S, de 16 anos, e sua mãe, a Cuidadora de Idosos Rosângela Santos de Oliveira, também compareceram ao Cejusc para realizar o exame de reconhecimento de paternidade de S., de um mês. Como o marido de Vitória, suposto pai da criança, faleceu quando Vitória estava grávida de dois meses, o procedimento foi feito com o material genético da possível avó paterna.
Rosângela Santos conta que conheceu o Projeto durante o registro da neta. “A importância do nome dele na certidão da minha neta é para que ela cresça sabendo da história do pai dela. Toda criança gostaria de ter o nome do pai no documento”, opina. Vitória Oliveira conta que a equipe do projeto foi bastante solícita e ágil e acrescenta que a avó paterna do bebê foi muito receptiva a ideia de participar do procedimento. “Ela também queria fazer o teste, também queria que o sobrenome dele estivesse na certidão de nascimento da criança. Não é à toa que ela também está aqui hoje”, conclui.
Projeto – O Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), presidida pela Juíza Rita Ramos, coordena as ações do projeto.
Fonte: TJ/BA
