Autorização marca o início da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”
Desde o dia 02/04, doar órgãos no Brasil se tornou mais fácil. Qualquer pessoa que tenha este desejo poderá manifestá-lo formalizando a sua vontade através de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 cartórios de notas do Brasil. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) foi elaborada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) e regulamentada pelo Provimento no 164/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça. A AEDO pode ser solicitada no site www.aedo.org.br e os dados ficam cadastrados na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
“Eu acredito que a possibilidade de realizar a autorização eletrônica para doação de órgãos é um facilitador e, deste modo, por simplificar o processo com segurança, traz um impacto positivo, uma vez que viabiliza que esta declaração possa ser realizada por qualquer pessoa que deseja doar órgãos, de onde quer que esteja. Além disso, é um processo gratuito”, explica a Carolina Catizane Almeida, titular do 8o Ofício de Notas de Salvador.
Ainda sobre o processo de formalização da vontade do cidadão, Carolina explica que o formulário é preenchido na plataforma e-notariado, acessada por meio de certificado digital e com reconhecimento de firma do declarante pelo tabelionato por autenticidade. “Após o preenchimento da declaração e escolha do Tabelionato, é realizada uma videoconferência com o tabelião a fim verificar a autenticidade da assinatura do declarante. A videoconferência é feita por intermédio da plataforma do e-notariado e fica gravada lá. A videoconferência não tem qualquer custo para o declarante”, completa.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mais de 3 mil pessoas aguardam na fila por algum tipo de transplante. O Estado ocupa a 5a posição entre as unidades da federação com as maiores filas, segundo dados do Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
“A Bahia, realmente, tem muitos pacientes aguardando, daí a importância da AEDO. O problema é multifatorial e os motivos que nos colocam nessa posição não são particulares da Bahia, existem algumas especificidades, mas a principal delas é a recusa familiar”, afirma o Leonardo Canedo, cirurgião de transplantes hepáticos na Bahia.
Segundo o médico, no ano de 2023, 62% dos familiares recusaram a doação, a média no Brasil é 42%. “O Brasil, por ser um país de dimensões continentais, possui realidades distintas. Estados como o Paraná e São Paulo, por exemplo, têm índices de recusa que giram em torno de 30%. A Bahia, infelizmente, nesse quesito, está dentro de uma realidade ruim, com índices maiores do que 60% de recusa”, conta.
Autorizar a doação de órgãos de um ente querido não é uma decisão fácil, até mesmo num país reconhecido por uma cultura de acolhimento e de aproximação. A AEDO é a documentação da vontade expressa do doador e, portanto, retira da família a responsabilidade por essa escolha num momento de dor.
“A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Colégio Notarial do Brasil é fundamental porque tem a disponibilidade de documentar de uma maneira inconteste esse desejo. A pessoa, sem custo nenhum e de uma forma prática, consegue documentar o desejo, isso facilita para a equipe de saúde – responsável pela abordagem à família. Sem dúvida alguma, se a equipe de saúde tem em mãos essa autorização, em que a pessoa que, infelizmente, veio a falecer expressou em vida o desejo de doar, fica muito mais fácil o convencimento”, reitera Canedo.
Para Tamires Simões, 32 anos, gerente de marketing, se tornar doadora foi uma decisão muito tranquila: “A vida continua mesmo sem mim. Se eu posso fazer algo de bom, na minha ausência, por que não? Salvar a vida de alguém é como ser um super-herói da vida real. E eu gosto de pensar que deixarei coisas boas na vida das pessoas, esse pode ser um último gesto que fará muita diferença na vida de alguém”, afirma a baiana, que já preencheu o formulário e aguarda pela videoconferência com o tabelião. “Preencher o formulário é super fácil, dá para fazer tudo pelo celular, o que torna o processo ainda mais cômodo”, completa.
Luana Lopes
Assessoria de Imprensa CNB/BA
Fonte https://www.saude.ba.gov.br/transplantes/lista-de-espera-para-transplante/
