O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, comunica a realização do Concurso Jurídico Notarial. Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país podem se inscrever. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. As inscrições e submissões dos trabalhos podem ser feitas pelo site oficial do evento https://eventos.notariado.org.br/concurso-juridico/.
O concurso, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), visa a premiar trabalhos que apresentem novas propostas de atuação da atividade notarial, contribuindo para a desobstrução da Justiça, segurança jurídica e paz social.
As inscrições acontecem até o dia 4 de outubro. Após este prazo, a comissão julgadora analisa os artigos e a publicação dos finalistas acontece dia 20 de outubro. O resultado final e a entrega dos certificados e prêmios acontecem durante o evento (10/11).
Inspiração do concurso, o “Selo Nacional de Desjudicialização” foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme prevê o Código de Processo Civil.
Entre os dias 6 e 10 de novembro, a capital federal, Brasília, será sede do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que reunirão tabeliães de notas de todo o país ao lado de profissionais de outros 91 países do mundo que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. As inscrições para os eventos estão abertas no site https://eventos.notariado.org.br/.
Fonte: TJBA
