“Sejam felizes. A casa é de vocês e ninguém pode tirar.” Essas foram as palavras do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para os moradores de Uibaí, Presidente Dutra e São Gabriel que receberam os títulos de Regularização Fundiária.
Foram mais de 400 documentos entregues nos três municípios – localizados próximos à Comarca de Irecê. Em todos os lugares, algumas similaridades: a alegria no olhar, o sorriso estampados de quem agora tem um lugar para chamar de seu e os auditórios lotados e cheios das vibrações de expectativas dos presentes, que não viam a hora de ter o documento nas mãos.
Bárbara de Miranda Andrade tem 25 anos e, desde que nasceu, mora na casa que herdou da mãe. Ao receber o documento de titularidade, ela fez questão de compartilhar o sentimento que domina seu coração: gratidão. “Eu nunca poderia ter essa garantia, por conta do dinheiro, mas agora, com essa iniciativa, consegui”, conta, feliz, ao lado dos dois filhos, Bernardo, de 3 anos, e Pedro Lorenzo, de 4, que, segundo ela, serão os herdeiros do lugar.
Já para a dona Maria Anunciada Oliveira, de 79 anos, a conquista do documento é a metade da realização de um sonho. Agora, o próximo passo é arrumar a casa, o que não podia fazer por conta da ausência do título. Ela, ao lado dos vizinhos, estava com o rosto brilhando mesmo antes da entrega acontecer.
Em Uibaí e Presidente Dutra as solenidades de entrega aconteceram na manhã de quinta-feira (15), e em São Gabriel, na parte da tarde. Em todas as cerimônias estiveram presentes autoridades locais. Delegatários e prefeitos fizeram questão de ressaltar a importância da parceria entre a Corregedoria e o município, além da relevância de se promover uma garantia para os cidadãos mais vulneráveis.
O Bairro Vila Real – popularmente conhecido como Sem Terra -, localizado em Presidente Dutra, foi o núcleo urbano escolhido para a regularização. Em Uibaí foi o São Francisco e em São Gabriel o Maçambão II.
“Tive a chance de observar a alegria das pessoas e perceber a credibilidade que o projeto de Regularização Fundiária está tendo em cada um dos municípios que fui. Fico feliz em poder saber que estamos dando essa contribuição do Poder Judiciário para as pessoas, especialmente, as mais carentes e vulneráveis”, destaca o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano. A CGJ está voltando a região de Irecê depois de 1 ano para realizar as entregas.
Aproximadamente, cerca de 80% dos imóveis da Bahia encontram-se em situação de irregularidade registral. Isso resulta em prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial. Desde o início de 2023 (até maio), o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, e a equipe da CGJ e do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), já promoveu a entrega de 2.337 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior. Em 2022 foi um total de 3.108.
O Desembargador Rotondano compartilha a gratificação que sente com as entregas. “Vou em uma felicidade imensa e volto radiante, por ver que as pessoas estão felizes e acreditam no projeto”. O Desembargador ainda faz questão de deixar uma mensagem para quem já tem idade avançada: há esperança. “Vocês ainda podem ter o documento de suas casas”.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Cabe salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia as entregas de títulos de Regularização Fundiária promovidas pelo Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, com o apoio da equipe da CGJ.
Fonte: TJ-BA
