Promovido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), o primeiro encontro do projeto “Café com o Extra” foi palco de discussões e diálogos produtivos entre representantes de serventias extrajudiciais, estudantes universitários e membros do Poder Judiciário. O Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano realizou a abertura da iniciativa.
O evento ocorreu na quarta-feira (15), no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado na sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto irá promover encontros presenciais, nos dias 14/04, 05/05 e 19/05, nas unidades selecionadas de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas.
“Os cartórios extrajudiciais de hoje não são os de dez anos atrás, muitas coisas evoluíram”, explica o Desembargador Rotondano. “Os registradores que estão presentes são pessoas com uma larga experiência no campo. Tenho certeza de que passarão informações imprescindíveis para esses profissionais que estão chegando”.
O Corregedor-Geral Rotondano ressaltou, ainda, que ter mais advogados com conhecimento na área extrajudicial contribuirá para um melhor atendimento à população, além de promover a desjudicialização de conflitos, ajudando a desafogar o Poder Judiciário.
Já o Desembargador do TJBA Adonias Aguiar, Professor de Prática Extrajudicial na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), deu ênfase à importância de apresentar o campo aos estudantes, sobretudo, com experiências práticas. “Quando eu estudei na graduação, não se falava disso. Hoje, o extrajudicial é um campo de atuação muito grande”, pontuou.
A Coordenadora do projeto “Café com o Extra”, Juíza Assessora da CGJ Indira Meireles, acredita que despertar interesse pela área na comunidade acadêmica é essencial para melhorar a qualidade e rapidez da prestação jurisdicional como um todo. “Hoje, muitas demandas podem ser resolvidas utilizando serviços extrajudiciais. Não é preciso mais ingressar na Justiça para resolver, por exemplo, um divórcio, um inventário ou fazer usucapião”.
A Coordenadora da Faculdade Baiana de Direito, Lara Soares, comemorou a iniciativa por apresentar os elementos que envolvem o extrajudicial aos estudantes. “Existe uma carência no ambiente da academia quando se trata de Direito Registral e Notarial”, afirmou a Professora. “Então, quando temos a oportunidade de fazer esse tipo de intercâmbio, dentro do Tribunal de Justiça, ganha todo mundo”.
“A OAB Bahia, está muito feliz de estar participando desse evento,” destacou a Presidente da Comissão Especial e Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais, Emanuela Lapa, parabenizando o esforço para fomentar a relação entre a advocacia, as serventias extrajudiciais, o Tribunal baiano e a comunidade acadêmica. A profissional representou a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Bahia), Advogada Daniela Borges.
Além dos já citados, estiveram presentes na ocasião o Diretor Institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Christiano Cassettari; o Presidente da Associação dos Registradores Cíveis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, Carlos Magno; a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Baiana de Direito, Lara Soares; o Presidente do Instituto de Protestos da Bahia, Claúdio Pereira Pinto; e, representando a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia, o Titular do 4º Registro de Imóveis de Salvador, Diogo Canuto.
Café com o Extra – A iniciativa busca aproximar o extrajudicial do público acadêmico, a fim de despertar o interesse de estudantes em questões relacionadas à área. O Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, convidou o Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos, Professor de Prática Extrajudicial na Faculdade de Direito da Ufba, e a Advogada e Coordenadora da Faculdade Baiana de Direito, Lara Soares, para colaborarem com a primeira edição do projeto.
Fonte: TJBA
