“É um momento histórico que está sendo construído, onde a perspectiva é de integração do Poder Judiciário com o Poder Executivo, focado nessa agenda fundiária”, salientou Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), sobre o primeiro Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos Tribunais de Justiça.
Realizado em Campo Grande (MS), na sexta-feira (19), o evento ocorreu sob a presidência do Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Autoridades internacionais e nacionais reuniram-se no auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para debater o tema da Regularização Fundiária.
O Desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Supervisor da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais de Registro da Corregedoria Nacional de Justiça, foi um dos palestrantes e fez questão de avaliar a iniciativa como uma oportunidade de alinhamento dos órgãos correcionais.
O Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul, disse ter certeza que, agora, todos os municípios do Brasil serão convidados para se integrar à política de Regularização Fundiária.
A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, fez questão de destacar que a realização do Fórum é um resgate da cidadania e da dignidade.
O Presidente do Fórum, Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano, avaliou o momento como muito positivo e destacou que os temas debatidos serão levados de forma prática para todo o país.
Eleusa Maria Gutemberg, Diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), também foi uma das palestrantes do evento e destacou o crescimento do Fórum. “Agora sabemos que todas as Corregedorias estão conhecendo a Regularização Fundiária”.
O Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça foi criado, inicialmente, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando o acrônimo Matopiba. Em seguida, o estado de Minas Gerais aderiu ao projeto, que ganhou contornos nacionais, conforme deliberação do 87º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em São Luís do Maranhão, em novembro de 2021.
Em abril deste ano, o Desembargador Rotondano foi eleito, por aclamação, presidente do Fórum. A decisão foi tomada em assembleia geral, durante o 88º Encoge. Como Presidente, ele tem o papel de buscar informações, experiências e boas práticas para que isso possa ser disseminado entre as Corregedorias e, consequentemente, para toda a sociedade.
Ainda no evento, os Corregedores-Gerais do Brasil, assinaram a “Carta de Campo Grande”, um compromisso assumido com relação a Regularização Fundiária. O documento compila enunciados e traça como objetivo do Judiciário erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
