O plenário da Câmara de Vereadores de Entre Rios, com capacidade para 440 pessoas, estava cheio na manhã da quinta-feira (28). No rosto de boa parte dos moradores do bairro Bela Vista, esperança e ansiedade. Todos queriam informações sobre os procedimentos necessários para receber o título de propriedade das casas em que moram. Foi a primeira audiência pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) no estado visando concretizar a política pública do Programa de Regularização Fundiária Urbana, o Reurb – CCI. Em Entre Rios, mais de 400 pessoas receberão o título dos seus imóveis no prazo máximo de 30 dias.
Tímida, no fundo do salão, a Diarista Lourdes Conceição, 51 anos, queria saber como conseguiria a escritura. Moradora há três décadas no bairro, não possui nenhum documento que comprove a propriedade. Ao lado dela, Eliana Rogaciano dos Santos, 48 anos, também Diarista, trazia, ao menos, o recibo de compra e venda datado de fevereiro de 2020. “Viemos saber como podemos tirar o título”, explicou Eliana.
Mais à frente, Florisvalda Reis, 50 anos, conta que nasceu no bairro, uma das primeiras moradoras. Também só possuía um termo de compra e venda. “Passei a casa para minha filha, mas preciso regularizar essa situação”, disse.
Mesmo sabendo que o local onde mora não está contemplado na primeira etapa dos trabalhos em Entre Rios, Carlos Jelvane Cruz, 38 anos, queria deixar informados os vizinhos do distrito de Imbé, do qual é Presidente da Associação de Agricultores Familiares Mãos Unidas. “Soube do encontro pelo carro de som e por uma mensagem que recebi no WhatsApp. Somos mais de 60 famílias e também temos interesse em aprender como fazer”, afirmou.
“A regularização do imóvel é um dos sonhos do cidadão. Talvez seja o documento mais precioso depois do registro de nascimento”, discursou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, ao abrir a audiência e depois de agradecer aos vereadores pela cessão do espaço. “Escolhemos o Bela Vista para dar o pontapé inicial no projeto porque é um bairro muito populoso, de grande importância para o município”, esclareceu o Prefeito Manoelito Argolo Júnior.
Também compuseram a Mesa o Juiz Cícero Dantas Bisneto, de Entre Rios, que representou a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber; a Juíza auxiliar da Corregedoria, Isabella Lago; o Promotor de Justiça de Entre Rios, Victor Barros; a Advogada Ana Clara Alcântara, representando a Presidente da Ordem dos Advogados na Bahia, Daniela Borges; Renata Rocha, Registadora do Cartório de Imóveis de Entre Rios; Gilson Cerqueira, Procurador do Município de Entre Rios; e Pedro Bacelar, Registrador de Imóveis de Capim Grosso e membro da Comissão de Regularização Fundiária da CCI.
A Registradora Renata Rocha e Aroldo Brito, o Diretor da empresa que realizou o georreferenciamento da área, fizeram uma apresentação para a plateia. Em seguida, com a palavra franqueada para os presentes, todas as dúvidas foram tiradas pelo corregedor e demais integrantes da Mesa. Após quase três horas de discussões, a audiência chegou ao fim.
De acordo com Cerqueira, o Município já cadastrou dez mil imóveis, primeiro passo para a regularização fundiária.
