Em entrevista ao CNB/BA, Denise Vasconcelos comenta ainda sobre as atividades desenvolvidas com as mulheres vítimas de violência doméstica
Nos meses de março, agosto e novembro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia, que integra todas as Varas de Violência Doméstica do estado, realiza a edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa um esforço concentrado de todos os Tribunais do País para prevenir e combater a violência contra a mulher.
Durante cada Semana da Justiça pela Paz em Casa são realizados mutirões de audiências e julgamentos de processos correlatos, palestras, oficinas e ações de sensibilização, bem como de fisioterapia cardiorrespiratória e motora, dentre outras relacionadas ao acolhimento e ao resgate da autoestima das vítimas assistidas pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador.
Também, ao longo do ano, pelo cartório da unidade, são executados mutirões com o objetivo de regularizar os fluxos represados, apontados pelo sistema EXAUDI. A 3ª Vara também firmou uma parceria com o Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) e em 2018 inaugurou o Centro Integrado de Atenção Multidisciplinar Especializado (CIAME), que tem o intuito de prestar serviços de orientação multidisciplinar às mulheres (“Somos Todas Marias”) e aos homens autores de violência doméstica (“Grupo Homens em Construção”).
Todas as ações estão alinhadas com a Coordenadoria da Mulher do TJBA, visando garantir a efetividade da prestação de serviços a quem busca o judiciário. Em maio deste ano, foi instalada a Ouvidora da Mulher do Poder Judiciário da Bahia, como mais um apoio para as mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar.
Em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), a juíza Denise Vasconcelos, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, fala sobre algumas atividades desenvolvidas com as mulheres vítimas de violência doméstica e comenta sobre a iniciativa do CNJ em recomendar que os cartórios sejam mais uma porta de ajuda às vítimas.
CNB/BA: Recentemente, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador promoveu uma atividade de desenvolvimento de técnicas para conhecimento corporal, com as mulheres assistidas pela unidade. Como funcionam essas atividades e qual a importância?
Denise Vasconcelos: A atividade resulta de um termo de cooperação técnica, firmada entre a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, através do PJBA e o Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), e são conduzidas e supervisionadas pela fisioterapeuta e preceptora do curso de Fisioterapia da instituição parceira, Isabela Conde, além da participação das acadêmicas do curso da referida instituição de ensino. A ação consiste em atividades de desenvolvimento de técnicas para conhecimento corporal com as mulheres assistidas pela unidade, como foco na fisioterapia respiratória e motora.
Conforme Isabela Conde, que sofreu uma tentativa de feminicídio e sobreviveu a 68 facadas, tais técnicas de exercícios não invasivos de inspiração e expiração auxiliam no controle da ventilação pulmonar e na otimização da circulação cerebral, proporcionando à vítima de violência doméstica uma inteligência emocional para conduzir suas ações. Por outro lado, a fisioterapia motora, segundo a profissional, é realizada através de exercícios e alongamentos, cujo escopo é otimizar as funções motoras, provocando o fortalecimento muscular e gerando habilidade corporal para se proteger de determinadas agressões.
CNB/BA: Há previsão de novas ações a serem implantadas este ano pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?
Denise Vasconcelos: Estamos nas tratativas com o Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), parceira desta 3ª Vara, conforme termo de cooperação técnica, no sentido de aumentar a abrangência das atividades desenvolvidas, oportunizando às assistidas uma maior gama de serviços de assistência, os quais contarão com a participação de profissionais e acadêmicos da instituição, em cooperação com atuação da equipe desta unidade judicial.
CNB/BA: Vocês assistem mulheres que já sofreram violências ou outras mulheres em diversas situações de abusos?
Denise Vasconcelos: Sim, nas suas diversas formas: violência patrimonial, sexual, moral, física e psicológica.
CNB/BA: Em março, deste ano, o CNJ recomendou a adesão da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica a todos os Cartórios de notas e registo. Como você ver a adesão da campanha nos Cartórios? Acredita que essa campanha pode ajudar no combate à violência contra a mulher?
Denise Vasconcelos: Vejo de forma bastante positiva na medida em que ganha capilaridade ao ampliar a rede de apoio e proteção à mulher no enfrentamento à violência, considerando o grande número de cartórios distribuídos nos municípios brasileiros
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA
