O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) realizou nesta segunda (16) uma live em sua plataforma de Instagram sobre o tema Aspectos Políticos e Jurídicos da Tabela do Extrajudicial Baiano. O encontro contou com a participação do presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini, o advogado do CNB/BA, Caio Bartine e o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia (ATC-BA), Fábio Lechuga.
O encontro tratou de assuntos importantes para área extrajudicial, abrangendo as atividades notariais e registrais, além de tratar sobre os custos de mão de obra e equipamentos para as serventias. O advogado Caio Bartine levantou questões pertinentes para a classe, além de trazer a realidade vivida em muitos cartórios da Bahia e do Brasil. Bartine também falou que muitas pessoas tem a noção de que os oficiais das serventias enriquecem com a atividade, mas a grande parte da atividade dos cartórios extrajudiciais não faz parte dessa realidade.
“É óbvio que em cada estado da federação nós temos localidades e atividades que podem ser mais remuneradas que outras, afinal de contas você tem várias atividades que envolvem a atividade notarial e registral, desde registro de imóveis, registro civil de pessoa jurídica, registro civil de pessoa natural, tabelionato de notas, tabelionato de protesto”, disse Caio Bartine. “É óbvio que cada uma das atividades tem a sua rentabilidade, e muitas vezes existem atividades que cuja a acumulação de serviço se faz necessária pela própria atividade, mas devemos ter em mente de que maneira os valores chegam aos titulares das serventias”, completou.
O presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia (ATC-BA), Fábio Lechuga destacou como o trabalho dos cartórios são essenciais no país e no estado da Bahia, pois em algumas regiões não há correios, mas há um cartório. E ressaltou que “muitos pensam que os cartórios ganham muito com os emolumentos, e há sim uma parcela de cartórios que são sim rentáveis. Mas o sistema Justiça Aberta mostrando o inverso, há muitos cartórios que são deficitários, sobretudo aqui no estado da Bahia”.
Giovani Gianellini, presidente do CNB/BA, reforçou as falas dos demais colegas e destacou que todo o problema decorrente no estado da Bahia vem de uma falha estrutural. “Nós perdemos colegas. Vimos eles renunciarem, tanto em cidades menores do estado como na capital, que é a terceira maior do país”. O presidente do CNB/BA ressaltou ainda que “essas discrepâncias da nossa tabela provocam a inviabilidade do funcionamento das serventias, pois precisamos honrar com os custos dos cartórios e somos tributados com pessoas físicas”.
No final da Live, Giovani falou sobre os desafios que a classe terá pela frente para que tenham uma tabela funcional, e agradeceu a participação dos debatedores.
Clique aquie assista a live na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA
