Reportagem integra o projeto Notários Baianos em Pauta, do CNB/BA
Fundado em 1864, o Tabelionato de Notas com Função de Protesto em Alcobaça, na Bahia, possui 157 anos de história, e dispõe de ferramentas para o fornecimento ágil de serviços para a população local. Nesta reportagem do projeto Notários Baianos em Pauta, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) conta como foi a realização dos trabalhos na unidade cartorária durante o período da pandemia e quais são as expectativas e projetos futuros.
Atualmente, a serventia é 100% digitalizada, com um sistema de busca rápido e moderno. “As fichas de assinatura, por serem digitalizadas, facilitam e agilizam o atendimento. Assim, raramente temos grandes filas de espera. Deste modo, a população sempre agradece a presteza dos serviços e elogiam a agilidade”, explica o titular do cartório, Pedro Bonini. Nos anos de 2020 e 2021, a serventia tomou todos os cuidados de segurança necessários, como o uso de álcool em gel e distanciamento social, sempre pensando na melhor forma de combate ao vírus, protegendo os funcionários e usuários.
No ano passado, com a forte onda da pandemia, o cartório teve uma baixa movimentação, o que resultou na redução de atos praticados. “O Tabelionato de Notas é um termômetro do comércio local, quando o comércio tem um movimento maior, logo, o cartório também terá, pois a maioria das movimentações passa por Notas”, destaca Bonini. Ainda de acordo com o titular, a expectativa é de que os atos sejam 100% digitais, pelo e-Notariado. “A procura ainda é baixa para a realização da implementação neste ano, o que não seria vantajoso ao cartório, mas visamos realizar no ano de 2022”.
Parceria com a prefeitura
A serventia, em parceria com a prefeitura municipal de Alcobaça, implementou um sistema de regularização fundiária, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, na Lei Municipal nº 792/2017 e no Decreto Municipal nº 575/2018. Com essa ação, todos os imóveis irregulares da cidade podem ser escriturados e registrados. De acordo com o tabelião, as regularizações estão suspensas para a adequação de processos, mas serão retomadas nos próximos meses. “Infelizmente, a regularização dos imóveis está suspensa para algumas adequações, mas a atual gestão municipal já está regularizando seu procedimento e já informou que nos próximos meses a população terá novidades, com a retomada das regularizações. A população aguarda de maneira ansiosa, pois muitos almejam possuir o título de seu imóvel”, explica.
Segundo Bonini, assim que a regularização fundiária em Alcobaça se iniciou, teve uma grande procura por parte da população. “Estima-se que 75% dos imóveis não possuem matrícula, o que atrapalha o desenvolvimento da cidade. Com a regularização dos imóveis, toda a cidade será beneficiada, pois incluirá os imóveis no mercado formal. Assim os mesmos poderão ser vendidos através de financiamento imobiliário e até mesmo serem dados em garantia”. O oficial ainda ressalta que essa regularização traz a dignidade e a segurança das moradias, e proporciona a imediata valorização do imóvel.
Importância da serventia para a comunidade
O Tabelionato de Notas com Função de Protesto em Alcobaça busca prestar um serviço pessoal, com o objetivo de aproximar a população das atividades oferecidas pelo cartório. “Buscamos sempre atender e realizar um serviço com uma linguagem facilitada, paciência e explicações, de forma a atingir toda e qualquer faixa da população”, diz Bonini.
O cartório também oferece um serviço gratuito de assessoria e orientação quanto à compra de imóveis, protegendo o adquirente de eventuais prejuízos, além de demandas de desburocratização, através de escrituras de divórcio, inventários, entre outras, facilitando a resolução de conflitos pela via extrajudicial, desafogando o judiciário baiano. Para o tabelião, “a serventia é de extrema importância, pois garante o exercício da cidadania, proteção dos direitos e preservação do patrimônio da população local”.
Quer participar do projeto do CNB/BA?
Envie as informações iniciais da história e inovações da serventia que queira compartilhar para o e-mail da assessoria do CNB/BA [email protected]. A equipe de Comunicação retornará o contato para dar continuidade à reportagem.
Participe desta iniciativa junto ao CNB/BA!
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/BA
