A Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior, promove o Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA. A capacitação ocorrerá na modalidade a distância, com aulas em tempo real (síncronas), por meio da plataforma Lifesize.
A ação educativa é destinada aos integrantes do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e busca instrumentalizá-los para uma melhor prestação de serviços.
As aulas serão ministradas nos dias 27, 28 e 29 de abril, sempre das 8h às 13h. Ao longo das 15 horas/aula, os docentes explanarão sobre temas relevantes na seara do Registro de Imóveis, Registro Civil e Tabelionato de Notas.
As inscrições devem ser realizadas, via Sistema de Educação Corporativa (Siec), até o dia 25 de abril. As orientações de acesso ao curso serão enviadas, posteriormente, pela Unicorp.
EMENTA DAS DISCIPLINAS
Registro de Imóveis
Tutor: Pedro Bacelar (Oficial de Registro de Imóveis)
Princípios do registro de imóveis. Competência e atribuições. Livros e Classificadores em Geral e Específicos. Matrícula: registros, averbações, cancelamentos e seus efeitos. Certidões. A trajetória do título no Registro Imobiliário: espécies, procedimento ordinário e procedimentos especiais. Procedimento de dúvida.
Registro Civil
Tutor: Christiano Cassetari (Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré, em Salvador)
Questões práticas e polêmicas do nascimento; questões práticas e polêmicas do casamento; questões práticas e polêmicas do óbito; questões práticas e polêmicas da escrituração de livros e dos atos de averbações e retificações.
Tabelionato de Notas
Tutor: Otávio Queiroz (Tabelião de Notas da Comarca de Salvador)
Noções gerais sobre o tabelionato de notas; princípios que regem a atividade notarial / fé pública notarial; noções de atos notariais – uma parte geral; atos notariais em espécie: ata notarial, escrituras públicas; escrituras públicas que envolvam bens imóveis (compra e venda, doação, permuta) e suas cláusulas especiais, testamentos, procurações; apostilamento de haia; o Provimento 100/2020/CNJ e os atos notariais eletrônicos; atos de balcão: abertura e reconhecimento de firma e sinal público, autenticação de documentos, orientações gerais.
Acesse aqui currículo completo dos docentes
Curso para o PJe Cor – Fluxo Monocrático
Encontra-se em fase de construção o Curso para o PJe Cor – Fluxo Monocrático, o qual será oportunamente ofertado não só aos servidores do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias, como também a magistrados e servidores que trabalham com o sistema.
Fonte: TJBA
