O Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, inicia 2021 com a realização de um Webinário sobre regularização fundiária rural. O evento será promovido nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h.
A Regularização Fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Destinado aos registradores de imóveis do Estado da Bahia, bem como aos juízes interessados no tema, o Webinário reunirá profissionais que atuam diretamente com a matéria, os quais discorrerão sobre os procedimentos para a regularização da propriedade rural.
O evento será mediado pelos Juízes Coordenadores do Núcleo Extrajudicial, Joselito Rodrigues Miranda, da Corregedoria Geral de Justiça, e Liz Rezende de Andrade, da Corregedoria das Comarcas do Interior, e terá como palestrantes:
– BÁRBARA CAMARDELLI LOI, Procuradora-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA;
– JEAN KARLO WOICIECHOSKI MALLMANN, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA. Formado na Escola Superior da Magistratura do RS (ESM/Ajuris). Especialista em Direito Notarial e Registral (IMED/Cetra), Direito Processual Civil (UCAM), Direito Constitucional (Anhanguera/Uniderp) e Direito Tributário (Anhanguera/Uniderp). Mestre em Direito (UniFG) e Mestre em Direito das Relações Internacionais (UDE/Uruguai);
– LUÍS FERNANDO FONTOURA NUNES MORATO, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Aporá/BA. Pós-graduando em Registros Públicos e Processo Civil;
– MIGUEL PEDRO SILVA NETO, Engenheiro Cartógrafo e Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA;
– PEDRO ÍTALO DA COSTA BACELAR, Delegatário de Registro de Imóveis de Capim Grosso/BA. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB);
– RICHARD MARTINS TORSIANO, Especialista em Governança e Administração de Terras, com Mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaen/Espanha. É Professor convidado no mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial da Universidade de Jaen na Espanha. Pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da ESALQ/USP. Consultor da FAO em Governança de Terras para América Latina e Caribe e Consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria Geral da Justiça no Estado do Piauí;
– VICTOR MOURA AMARAL FERNANDES, Perito Federal Agrário e Coordenador de Ação Fundiária do Estado da Bahia (CDA).
Certificação – O evento será transmitido no canal do Tribunal de Justiça da Bahia, no Youtube, e poderá ser acompanhado por todos os interessados. Aqueles que desejarem receber certificado de participação devem inscrever-se, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), e confirmar presença, no momento do evento, via link que ficará disponível na descrição do próprio vídeo.
A programação científica do evento será brevemente divulgada.
As inscrições já estão abertas.
Faça aqui sua inscrição – delegatários da Bahia e de outros Estados, bem como demais interessados.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
