“O Cejusc revela-se como forte instrumento de ampliação e facilitação de acesso à justiça, oferecendo serviços inteiramente gratuitos, com a importante missão de promover a pacificação social”, assim enfatizou o Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Augusto de Lima Bispo, durante a inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do município de Iaçu, ocorrida na manhã de segunda-feira (6).
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A nova unidade, instalada no Fórum Deputado Luís Eduardo Magalhães, atuará no âmbito pré-processual, processual e contará também com o setor de cidadania. Conforme Decreto Judiciário nº 832, de 27 de dezembro de 2019, a coordenação dos trabalhos está cargo do Juiz André de Souza Dantas Vieira, Diretor do Fórum.
Durante a solenidade, ocorreu também a entrega do Título de Cidadão Iaçuense ao Desembargador Augusto de Lima Bispo e à Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A honraria foi proposta pelo Vereador José Antônio Dias Leite. A Câmara Municipal homenageou também a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos.
Na ocasião, o Presidente em Exercício falou sobre a satisfação em inaugurar mais um Cejusc e ressaltou que o TJBA continua buscando o fortalecimento do 1º Grau. O Magistrado comentou também sobre o título recebido.
Ao se pronunciar, a Desembargadora Joanice fez questão de destacar a função social do Cejusc. “Ter um Cejusc é ter a oportunidade de resolver os conflitos de uma maneira satisfativa. As pessoas não vão ser atendidas porque têm um número de processo, porque existe um processo, elas vão ser atendidas porque são cidadãs. Há então a elevação da dignidade da pessoa humana”, afirmou a Magistrada.
Coordenadora do Nupemec, a Juíza Rita Ramos não escondeu sua felicidade em inaugurar mais um Centro e fez questão de enfatizar a relevância do trabalho que tem sido feito ao longo da gestão, durante a qual já foram instaladas 42 unidades do Cejusc, buscando proporcionar a pacificação dos conflitos na sociedade baiana.
A instalação da unidade no município de Iaçu é fruto da parceria com o Poder Executivo. Presente à cerimônia, o Prefeito Adelson Sousa de Oliveira comentou sobre a importância da mediação de conflitos e agradeceu em nome do povo de Iaçu.
Para o Juiz André de Souza Dantas Vieira, a importância do Cejusc vai além da simples aplicação da justiça. O Juiz Coordenador considera a instalação da unidade como um marco para o município.
Aproveitando a oportunidade, os membros do TJBA presentearam o Juiz André Vieira e autoridades locais com o Livro “410 anos fazendo história”, lançado em homenagem ao aniversário da Corte baiana.
A solenidade de inauguração foi acompanhada por representantes do Legislativo Municipal.
Fonte: TJ/BA