Em nota oficial (clique aqui e leia na íntegra), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) nomeou o tabelião de Notas e de Protesto de Títulos de Canavieiras, Weslley Bormann, como o novo presidente do Conselho de Ética da instituição.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande (2007), Bormann é especialista em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA), especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário pela Universidade Anhanguera (2013) e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Além disso, Bormann atuou como advogado de 2008 até 2017, quando foi aprovado no 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia.
Leia abaixo, entrevista com o novo presidente do Conselho de Ética do CNB/BA e quais são seus objetivos dentro do novo cargo.
Como o senhor recebeu esse convite e essa nomeação?
O Estado da Bahia foi o último a privatizar a atividade notarial e registral no Brasil, com o concurso sendo finalizado apenas em 2017. Assim, desde que assumi o Tabelionato de Protesto de Canavieiras, venho mantendo contato com o atual presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) Giovani Gianellini, sobre questões pontuais da organização do extrajudicial aqui da Bahia e sobre como melhorar o serviço extrajudicial do Estado. Nosso intuito sempre foi pensar em como atuar e focar para que o extrajudicial da Bahia, principalmente o tabelionato, fosse equiparado ao que vemos nas outras unidades federativas. Porque, como disse, o extrajudicial privatizado, é muito jovem na Bahia. E em decorrência desse contato com o Giovani, e das nossas ideias irem na mesma direção, foi que surgiu o convite para eu compor a Chapa Fundação. Além disso, como já trabalhei no Tribunal de Ética da OAB-MT, acredito que essa experiência irá me ajudar no que tange as atividades do Conselho de Ética do CNB/BA.
Qual a importância e o papel de um Conselho de Ética dentro de entidades como o CNB/BA?
É de extrema importância. Principalmente porque, conforme relatado, o Estado da Bahia foi o último a privatizar a atividade notarial e registral. Então, muitas dúvidas ainda surgem. E o Conselho de Ética irá ajudar a traçar as diretrizes para que todos os envolvidos tenham um diploma normativo sobre como atuar e quais são os limites da atividade. Nosso intuito é que os serviços sejam realizados de maneira harmônica entre notários e o Estado. É lógico que temos um Código de Normas do Poder Judiciário, mas ele não traz especificamente quais as diretrizes devem ser utilizadas pelos notários do Estado. Assim, o Conselho de Ética vai atuar justamente para melhorar e harmonizar o trabalho, padronizando e dando diretrizes para uma melhor prestação da atividade no Estado.
Já neste cargo, o senhor será responsável pelo desenvolvimento do Código de ética para notários do Estado. Qual a importância desse documento e como notários podem ajudar na sua elaboração?
A importância do Código de Ética aqui na Bahia é gigantesca. Justamente pela juventude da atividade privatizada. E todos os notários do Estado da Bahia já estão convidados a encaminharem sugestões, críticas e qualquer informação útil para que possamos compilar, e assim, traduzir o espírito baiano nesse Código de Ética. Nosso objetivo é entender os anseios e as dificuldades de cada um. Colocando esses anseios no papel, poderemos de fato formalizar um documento sólido, seguro, e transparente para toda a classe dos notários. Todas as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até o dia 15 de janeiro de 2020.
Quais os principais pontos que o senhor planeja destacar neste novo Código?
O Estado da Bahia possui uma extensão territorial muito grande. E muitas dificuldades que eu enfrentei no sul da Bahia, os notários do norte não enfrentaram, nem os notários da capital. Ou seja, as minhas dificuldades podem ser totalmente diferentes das dificuldades de notários do oeste do Estado e dos arredores de Salvador, por exemplo. Dessa forma, as sugestões que serão encaminhadas pelo e-mail são muito importantes para que possamos compreender todos os anseios da classe e desenvolver um Código de Ética entendendo essas demandas. Além da questão da limitação territorial, o Código de Ética também é essencial para que todos trabalhem de maneira harmônica, solidários uns aos outros. Para que a atividade em nosso Estado seja de vanguarda e sólida com toda a população da Bahia.
Além da elaboração do Código de Ética, quais outras ações o senhor planeja implementar?
A saída do Colégio Notarial de Juazeiro para a capital Salvador tem como principal intuito facilitar o acesso de todos os notários a entidade e assim, implementar palestras, oficinas e debates. Também queremos estar preparados para receber os colegas de outros Estados. Para que eles possam passar as suas experiências. Queremos agregar conhecimento para nossa atividade aqui no Estado. Que ela seja reconhecida perante a população baiana e que também se equipare com os Colégios do restante do Brasil. Sob a gestão do Giovani, nós queremos transformar o CNB/BA. A ideia é o fortalecimento. E todos os colegas da Chapa Fundação têm esse espírito. A partir da eleição, nós estamos solidificando, colocando alicerces para que o CNB/BA seja forte, justo, solidário e muito transparente para com todos os colegas e com a população baiana.
Fonte: Assessoria de imprensa
