Inicia nesta segunda (4), seguindo até a sexta-feira (8), a XIV Semana Nacional da Conciliação. Realizada anualmente, desde 2006, nos Tribunais de todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa busca promover o uso dos meios consensuais de solução de conflitos.
No TJBA, a Semana é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, que publicou o Decreto nº 522, de 11 de setembro, dispondo sobre as ações referentes ao Movimento pela Conciliação no ano de 2019.
Assim como nas campanhas anteriores, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, alimentará, diariamente, o Sistema de Estatística da Conciliação.
Os dados lançados no Sistema serão utilizados na alimentação do “conciliômetro”, instrumento que permanece disponível durante toda a Semana Nacional da Conciliação, para consulta pública no portal do CNJ, contendo a consolidação da quantidade de audiências realizadas e os valores homologados.
Fonte: TJ/BA
