“Com 18 anos de idade, eu descobri que não tinha o nome do meu pai no meu documento, mas, graças a Deus, com a iniciativa da Justiça da Bahia, aqui no Pai Presente, agora eu posso conseguir”, contou Marivaldo Antônio, uma das muitas pessoas presentes, nessa segunda-feira (21), no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, em Salvador.
Acompanhado da prima Bárbara Jane, Marivaldo participou último mutirão do Pai Presente de 2019 na capital, que realizou um total de 72 audiências, seguidas da coleta de material para exame de DNA.
Bárbara explicou que o primo nasceu logo após a morte do tio e que foi criado pela família com muito amor. Entretanto, a família sempre sentiu a necessidade da formalização, uma luta facilitada pelo Cejusc Pai Presente.
“Esse meu primo tem 47 anos e até hoje luta por esse nome. E ele foi criado com a gente, como amor, carinho, e a gente sempre querendo colocar o nome dele. Quando é agora, ele passou e viu ‘Pai Presente’ e chamou a gente”, contou Bárbara. “Muita gente não tem condições de colocar um advogado, tampouco custo com DNA, então isso aí foi uma iniciativa maravilhosa”, completou externando sua felicidade e gratidão ao Projeto.
Esses sentimentos são compartilhados também por José da Silva de Jesus e José Evangelista de Oliveira, pai e filho que já convivem juntos, mas que igualmente desejam a formalização do reconhecimento.
“Primeiramente, parabenizar o projeto, que dá a possibilidade da consolidação de um ato de reconhecimento. O meu pai, sim, já me reconhece como filho, mas agora formalmente a coisa vai dar a sequência que tem que ser dada. E eu estou muito feliz, de a gente poder legalizar uma questão que envolve não só a pessoa que está sendo reconhecida como filho, mas também a sequência da família. Acho que isso é muito importante porque a família é o elo de tudo”, ponderou José Evangelista.
“É uma oportunidade das famílias. As famílias estão ficando dispersas cada vez mais e esse Programa ajuda, justamente, a reunir. As pessoas não tinham a facilidade, às vezes queriam, mas não sabiam como, qual o caminho. Hoje, graças a Deus, já tem um programa que as pessoas vêm espontaneamente. Então, muito bom que haja esse programa”, afirmou o pai, José da Silva.
Conforme explica a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Juíza Rita Ramos, o procedimento ocorre em duas etapas.
“Nós fazemos, primeiro, as audiências, que são audiências pré-processuais, com tentativa de acordo e coleta de exame. Posteriormente, nós fazemos outra audiência para abertura de exame, juntamente com o Juiz, onde há um reconhecimento e, posteriormente, a sentença homologatória. Essa homologação é quando o Juiz reconhece o nome do pai e determina que seja incluído na certidão de nascimento daquela pessoa que nos procurou”, explica a Magistrada.
Ao todo, foram realizados sete mutirões em 2019, seguidos das respectivas audiências para abertura de resultados, que ocorrem posteriormente. Contabilizando o biênio 2018/2019, o Projeto realizou 577 audiências e exames na Comarca de Salvador. Desse total, 243 resultados foram positivos.
O mutirão para realização de exames de DNA realizado na última segunda-feira (21) foi o último do ano em Salvador e a abertura dos resultados está prevista para o dia 4 de dezembro. No interior do estado, as atividades ainda continuam, como contou a Juíza Rita Ramos.
“Isso [o encerramento] aqui em Salvador, porque estamos também interiorizando. Esse é o objetivo da gestão do Desembargador Gesivaldo Britto, atender não somente à capital, mas também levar o Programa Pai Presente para todo o interior do estado da Bahia, onde nós tivermos estrutura, onde nós tivermos Cejusc, porque aí nós atendemos a todas as pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento”, pontuou a Coordenadora do Nupemec.
Ciranda Cejusc – Para marcar a finalização dos trabalhos na capital baiana e em comemoração ao mês das crianças, foi realizado, entre os dias 14 e 21 de outubro, o Ciranda Cejusc. Durante o período, as crianças foram recebidas de forma ainda mais especial, participando de atividades lúdicas e desfrutando de lanches, além de ganharem presentes.
A ação contou também com a participação da equipe da Coordenação de Assistência Odontológica (CDont) da Corte baiana, que deu orientações sobre escovação e distribuiu kits de higiene bucal.
O Projeto – Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o Pai Presente foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em outubro de 2018, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 668, o TJBA instalou o Cejusc temático, ou seja, específico para atender as demandas do Projeto Pai Presente.
O Projeto Pai Presente estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.
As famílias interessadas em participar devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 – 0800 284 2252, pelo número de whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail [email protected].
Fonte: TJ/BA