O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e serventias extrajudiciais passarão por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
Neste período, deve haver nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a realização de inspeção no TJBA por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (12/09) e encaminhado para todos os servidores.
Clique aqui e acesse a Portaria de nº 34
Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
Os trabalhos de inspeção foram delegados ao Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; à Juíza Federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cámio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e ao Juiz de Direito Alexandre China Neto, do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: TJ/BA
