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A Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esteve reunida com uma empresa do Rio Grande do Sul na quinta-feira (05), para a apresentação de um aplicativo voltado para a adoção, já em utilização pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

A ferramenta objetiva impulsionar a adoção de crianças e adolescentes disponíveis para colocação em família substituta, porém com um perfil diferenciado, a exemplo de crianças maiores (adoção tardia), em grupo de irmãos ou com alguma deficiência.

A proposta do aplicativo é contribuir para que pretendentes, devidamente habilitados e cadastrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA), possam obter informações acerca de crianças e adolescentes com o perfil próximo ao definido pelos mesmos no momento da habilitação. A princípio, segundo informado na reunião de apresentação, o aplicativo foi desenvolvido para possuir uma interface com o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), entretanto com a implementação do SNA, poderá ser integrado ao novo sistema.

O banco de dados ou código-fonte, de acordo com a linguagem tecnológica, seria gerenciado pelo TJBA, através da Coordenadoria da Infância e Juventude, não havendo interação direta entre pretendentes e crianças.

Na ocasião, a Desembargadora Soraya Moradillo mencionou os aspectos positivos, mas ressaltou a importância do cuidado com a exposição de informações e imagens das crianças e adolescentes. A Coordenadoria analisará o assunto, inclusive com a participação dos juízes membros, tendo em vista a legislação aplicável à situação.

Durante a reunião, também estiveram presentes o Coordenador de Sistemas da Corte Baiana, Cláudio Nogueira, convidado para avaliar a viabilidade técnica de implementação no âmbito do TJBA, assim como, Leonardo Dias, que está à frente da Coordenação de Suporte Técnico (Cotec). As Servidoras Alessandra Meira, Indiamara Rodrigues e Sandra Lucena também participaram representando a equipe técnica da CIJ.

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia

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