As unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro situadas no percurso da Lavagem do Senhor do Bonfim, que será realizada na próxima quinta-feira (17), estarão autorizadas a suspender seus expedientes no dia da festividade. Os demais cartórios da cidade funcionarão regularmente.
É o que determina a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, por meio do Comunicado Nº 01/2019, publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento foi assinado pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeide Cezar Santos, na última segunda-feira (14).
Leia a íntegra do Comunicado CGJ Nº. 01/2019
O comunicado também institui que os responsáveis pelas unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro que decidirem suspender o expediente deverão afixar um cartaz comunicando quanto ao não funcionamento.
Nas unidades que suspenderem seus trabalhos, os prazos legais e normativos para as práticas de atos do ofício que tiverem seus termos finais na mesma data da festividade, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. “Diante de casos urgentes, tais como registro de óbito, ficará a disposição do cidadão os serviços pertinentes prestados pelos demais cartórios”, acrescenta.
Fonte: TJ/BA