Dando continuidade às visitas de correição a cartórios judiciais e extrajudiciais do Estado da Bahia, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, esteve na comarca de Paulo Afonso entre os dias 7 e 9 de novembro. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Na tarde da quarta-feira (7), a Corregedora-Geral e o Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Moacyr Pitta Lima Filho, reuniram-se com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim, e outros representantes da OAB, ouvindo críticas e sugestões, reforçando o diálogo e a cooperação.
Na gestão do Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, os cartórios extrajudiciais têm recebido atenção especial por meio do Núcleo Extrajudicial, comandado pelo Juiz Assessor da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho. Nas correições realizadas, foram verificadas as instalações físicas dos tabelionatos, as rotinas de trabalho dos prepostos, os livros notariais, a cobrança de emolumentos, a aplicação de selos digitais de fiscalização, além de outros pontos que fazem parte da lista de itens observados pela Corregedoria.
Prosseguindo o trabalho de correição, a Desembargadora Lisbete Cézar Santos e o Juiz Assessor Moacyr Pitta Lima Filho visitaram o Conjunto Penal de Paulo Afonso, percorrendo todas as instalações do presídio, supervisionando as condições de segurança e higiene. As visitas aos presídios fazem parte de uma estratégia para aperfeiçoar o modelo penitenciário do Estado, mediante a identificação de falhas e problemas e a discussão de regras e procedimentos padronizados.
A Corregedoria Geral da Justiça esteve também na unidade do abrigo institucional Menina Flor, que recebe crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. No momento, a instituição acolhe 20 crianças. Em seguida, foi visitado o Abrigo Meninos da Terra, no qual se encontram sete meninos.
Finalizando as Correições, a Corregedora-Geral ressaltou, em uma reunião reservada com os Magistrados da Comarca de Paulo Afonso, que a finalidade dos trabalhos é de orientação em busca de melhoria na prestação jurisdicional, a fim de que seja otimizada. Os Magistrados agradeceram a visita e enfatizaram a importância do trabalho de correição realizado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Fonte: TJ/BA
