A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos resultados de exames de DNA realizados em mutirões anteriores.
O Pai Presente consiste em um projeto de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesse Mutirão, também foram agendadas, para esta semana, audiências relativas a 52 famílias. De acordo com a Secretaria do Projeto, a ação de terça-feira (25) foi concluída com aproveitamento de 88 %.
Durante essa edição, vinte e nove exames tiveram resultado positivo e culminaram no reconhecimento de paternidade. Nestes casos, foram acordados os termos relativos a pensão alimentícia durante uma audiência. Outros 14 exames tiveram resultados negativos e três, positivos, mas estes não resultaram no reconhecimento da paternidade, em virtude da ausência de uma das partes ao mutirão. Em alguns casos, a parte foi encaminhada para a Defensoria Pública.
Seis exames foram remarcados para o próximo Mutirão que acontecerá em 17 de outubro (quarta-feira). Nesta data, também ocorrerá a abertura dos exames de DNA realizados no dia 3 de setembro (segunda-feira), bem como o agendamento para as partes que não puderam comparecer em Mutirões anteriores.
Pai Presente – O Projeto Pai Presente destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.
As famílias que tenham interesse em participar do projeto, que promove o reconhecimento espontâneo da paternidade, devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 – 0800 284 2252, pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail [email protected].
Fonte: TJ/BA
