A Comarca de Nazaré, localizada a 81 quilômetros de Salvador, promoveu audiências para a abertura dos exames de DNA referentes às coletas realizadas no mutirão do Pai Presente, ocorrido no mês de junho na localidade.
Na ocasião, foram contabilizados dois resultados negativos de paternidade e 16 positivos. Entre os resultados positivos, houve o reconhecimento espontâneo de cinco paternidades sem acordo de alimentos, seis reconhecimentos espontâneos com acordo de alimentos, um resultado sem reconhecimento de paternidade e quatro pos mortem.
Os trabalhos foram conduzidos pela Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidente do Trabalho, Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes.
O projeto destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe; ou aos que têm dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.
A ação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, responde pelas ações do Pai Presente.
A participação no projeto é gratuita. As famílias interessadas devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do WhatsApp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para [email protected].
Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.
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Fonte: TJ/BA