A Comarca de Santa Maria da Vitória, distante 866 quilômetros de Salvador, realizou na quarta e quinta-feira (15 e 16) um mutirão do Projeto Pai Presente. As audiências para coleta de exames de DNA foram realizadas no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira.
A ação, resultado do incentivo do Presidente do TJBA, Desembargador Gesilvado Britto, com a interiorização do Projeto Pai Presente, foi acolhida pelo Juiz Titular Ricardo Costa e Silva.
No total foram realizadas 11 audiências para coleta do material genético. Foram proferidas oito sentenças de reconhecimento, uma de extinção (ausência da autora) e outra transformada em diligência.
Participaram do mutirão o Técnico de Enfermagem da Secretaria do Município, o Juiz Ricardo Costa e Silva; o Promotor de Justiça, João Ricardo Soares da Costa; e os servidores do cartório, Nélia Queiroz Silva Bispo Sendo e Sauloelvis Oliveira Saraiva.
As audiências que não aconteceram nos dias do mutirão foram remarcadas para o dia 23/10/2018.
O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA, e tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.
No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), dirigida pela Juíza Rita Ramos.
As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato através dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Fonte: TJ/BA